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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
O Ensino Jurídico e as Disciplinas Zetéticas - para além da racionalidade instrumental
Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 18.02.2005
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:00
Estupro de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
O aparente confronto dessa decisão com o texto legal em vigor é que estimula a reflexão acerca do assunto, aqui rapidamente esboçada
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Direito pré-moderno: Um contributo histórico e uma crítica presente.(1)
@yahoo.com.br. e Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela UFPR e ex-Bolsista de Iniciação
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas
A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde outubro de 2006, já tem a essa altura sido largamente aplicada e dessa aplicação vão surgindo questionamentos a partir de situações antes não imaginadas. Uma das principais fontes dessas questões é a presença, no artigo definidor do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33), de um parágrafo (o 4º) que introduz causa de diminuição de pena para o réu que "não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa".
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09
O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri
O artigo demonstra a mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o discurso conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Eis o objeto de reflexão que o presente artigo propõe tematizar.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:53
Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações
Especialista do Veirano Advogados explica as alterações previstas por meio de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:26
Planejamento previdenciário: quando e por que pensar nisso?
De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, planejar pode minimizar erros e ajudar na conquista dos objetivos para a aposentadoria.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:15
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: pabgentil@terra.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:08
O empresário brasileiro e a Reforma Tributária
O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:05
Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados
Por Paulo Sampaio.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:06
Advogada explica como conseguiu escalar o seu escritório e ter fila de clientes
Tatiana Sampaio aponta quais estratégias foram infalíveis para gerar uma demanda inteligente que a fez crescer e aumentar o faturamento a cada mês.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:30
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
Advogada explica que número de benefícios concedidos vem caindo bastante e recomenda atualização do CNIS antes da solicitação da sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:43
Cinco Recomendações para a Gestão dos Dados Corporativos
Sócio da lawtech e-Xyon aponta os melhores insights do mundo jurídico para organizar os dados, consultas e pareceres técnicos em diferentes áreas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:03
Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário
O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:38
O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil
O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:11
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:13
O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena
Por Rafael R. Sampaio
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 17:03
Dia do Consumidor requer atenção dobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista
Data conhecida como 'Black Friday' do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados.